Perguntas e respostas sobre o Conselho
Geral.
O que é o Conselho Geral ?
O conselho Geral é o órgão de direcção do agrupamento
Quem o Compõe?
O Conselho Geral é composto por 21
elementos da comunidade educativa, assim distribuído:
- 7 representantes dos professores (
dos diversos ciclos de ensino e escolas do agrupamento)
- 2 representantes dos funcionários do agrupamento
- 6 representantes dos pais e encarregados de educação
- 3 representantes da Camara Municipal
de Coimbra
- 3 representantes da Comunidade Local (principalmente de áreas cultural,
social, científico e económico)
Como São Eleitos?
Os representantes dos professores e dos
funcionários, são eleitos de 4 em 4 anos, os representantes dos pais e
encarregados da educação, de 2 em 2 anos. A eleição decorre em assembleias gerais diferenciadas pelos respectivos grupos.
Os representantes da comunidade local,
são cooptados pelos restantes elementos do conselho geral.
Quais as competências do Conselho
Geral?
Eleger o presidente e o vice presidente
do Conselho Geral,
Eleger o director do agrupamento,
São ainda tarefas do conselho geral
pronunciar-se sobre tudo no que se refere a gestão e funcionamento do
agrupamento, conforme a lei e o regulamento interno em anexo (como exemplo:
aprovar regulamentos, projecto educativo, plano de actividades…)
Qual a sua importância para os pais e
encarregados de Educação?
Segundo a actual legislação sobre
Autonomia e Gestão das Escolas, este é o único órgão onde os pais e
encarregados de educação estão representados, pois alterações recentes à
legislação, retiraram a participação dos pais no conselho pedagógico.
Assim sendo a participação dos pais e
encarregados de educação na dinâmica organizacional da escola, faz da sua
representatividade no conselho geral, a par das intervenções nas Associações de
pais, o único espaço de influência na orientação da politica educativa, por uma
escola mais humanizada, publica e para todos,
assim como na adopção de medidas educativas e de funcionamento, que respondam
às necessidades da comunidade escolar em causa.
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